O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que irá criar uma Frente Parlamentar contra o decreto presidencial que criou o Programa Nacional de Direitos Humanos. Para o parlamentar, o decreto — assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do ano passado — “enaltece o projeto de lei 122”, em tramitação na Câmara, que, [...]